E a guerra contra a GSL continua…

A história da GSL, que permite (ou deveria permitir) a criação de livros baseados no sistema e marca Dungeons & Dragons, segue cada vez mais estranha e interessante. Depois de editores menores e médias como a Adamant e Goodman Games lançarem seus produtos compatíveis com a 4ª edição sem seguir a GSL, agora é a vez da Kenzer & Company entrar na brincadeira com o anúncio de lançamento do Guia de Campanha de Kingdoms of Kalamar em PDF.

O interessante aqui, além do fato de ser a Kenzer – uma antiga parceira da Wizards e que teve uma licença privilegiada na edição anterior para o seu cenário, é que eles não só optaram por não usar a GSL, mas também anunciaram na capa de seu livro “for use with Fourth Edition Dungeons & Dragons®”, coisa que as outras editoras não haviam feito até então, anunciando a compatibilidade apenas através da sigla 4E.

Nos fóruns da Paizo, Mark Plemmons um dos envolvidos com o Kingdoms of Kalamar falou um pouco sobre a proposta do livro e seu conteúdo, enquanto David Kenzer, advogado e dono da Kenzer & Company,  escreveu em seu fórum:

That is not copyright infringement.

Copyright infringement is basing your work on someone else’s creative expression. Rules are not creative expression. Also, it is not “based” on their rules. It happens to “work with” their rules.

Should every programmer that writes a program that works with a computer have to pay the owner of the OS it runs on? I think not. I could be wrong, but fortunately, the US and International copyright laws agree with me.

A world where one could not reference others’ materials in their product would be a dark and sad place.

Não me pareceu a defesa legal mais consistente da Terra, mas quem vai ter que julgar isso é a Justiça americana caso a Wizards decida processar Kenzer e sua turma. Um dos cabeças do The RPG Site postou em seu blog um artigo comentando a ação da Kenzer & Cia, e nos comentários, alguns por ninguém menos que Ryan Dancey (um dos criadores da OGL), se seguiu uma interessante discussão sobre um possível processo de direitos autorais envolvendo a Wizards e Kenzer & Cia.  A discussão toda é excelente, cheia de precedentes e coisas que devem aparecer se realmente as paradas chegarem a este ponto.

Basicamente Dancey afirma que um dos objetivos visados com a criação da OGL era eliminar a área cinza (não a minha!) que existia na relação dos direitos autorais e RPG. Na teoria sempre foi possível criar um RPG “compatível” com um sistema famoso. No entanto, na prática isto não garante que ele será jogado, pois a linha que define “ser compatível” e “ser derivado” na realidade é muito tênue, ainda mais quando se fala de mecânicas e regras de jogos.

A OGL então foi criada para evitar essas possíveis questões legais, e ao mesmo tempo, legitimar os produtos derivados através da criação de uma série de regras que possibilitavam oficialmente o uso daquele sistema de regras, um porto seguro que oferecia tanto o reconhecimento por parte do público que aqueles produtos eram derivados do D&D, como a garantia que a WotC não iria te ferrar por usá-lo.

Sem a OGL (agora GSL), em um hipotético processo a questão toda vai girar em torno de provar que o material é algo diferente do D&D, um produto transformativo. A dificuldade neste caso, é que a lógica da Justiça para direitos autorais parece ir totalmente contra a do mercado – tanto é que a Kenzer & Cia anuncia o Kingdoms of Kalamar como compatível com o D&D 4ª edição, obviamente, já que seu público é formado por jogadores deste sistema. Mas para a Justiça, essa compatibilidade pode muito bem ir contra os preceitos do fair use. Segundo Dancey:

This is one of the biggest hurdles that Kenzer, or anyone else who wants to go down this road will have to overcome.  If the court finds that a given RPG is copyrightable (which I am 99.999% certain it will), then you’ll have to show how using material from that source is “Transformative” in order to claim fair use.  This is a big challenge, because the argument you’ll use to sell the product (“works with D&D!”) is the exact opposite of the argument you want to make in court (“is totally dissimilar to the original!”)

A encruzilhada da GSL fica cada vez mais próxima da Wizards… Se eles deixarem a Kenzer & Cia seguirem com isso, é fato que inúmeras editoras menores seguirão o exemplo. A viabilidade disto inclusive já está sendo discutida nos fóruns internos das editoras na RPGNow. Por outro lado, se levarem o caso pra Justiça, além do risco de perderem, que sempre existe em maior ou menor escala, terão também de lidar com a publicidade negativa da ação, que pode gerar ainda mais sentimentos negativos em relação a GSL (como se isso fosse possível!).

10 Comentários

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  1. Cassaro disse:

    Oi Rocha

    Não havia, ainda, uma outra restrição? Acho que uma editora não pode oferecer uma mesma linha de produtos compatível com a antiga OGL e também com a nova GSL.

    Essa foi uma das razões que nos levou a não querer mudar Tormenta para 4E. Porque o cenário não poderia ter versões 3E e 4E ao mesmo tempo.

    Kalamar já existia em versão 3E. Uma versão 4E não seria, em tese, permitida pela GSL. Mas não sei se essa versão ainda existe, ou se (por não existir mais em 3E) o cenário estaria agora livre para 4E.

    Parabéns pelo blog

    Cassaro

  2. Rocha disse: (Author)

    Ei Cassaro! Que legal você por aqui : )

    Kalamar já existia em versão 3E. Uma versão 4E não seria, em tese, permitida pela GSL. Mas não sei se essa versão ainda existe, ou se (por não existir mais em 3E) o cenário estaria agora livre para 4E.

    Isso, Kalamar usava uma licença exclusiva com a WotC, que permitia que os livros tivessem não só o D20, mas o próprio logo do Dungeons & Dragons na capa.

    Não sei se de resto ela seguia as mesmas regras da OGL, e logo o cenário não poderia seguir na 4ª edição. Mas de qualquer forma, como eles estão indo sem a GSL, mantiveram as vendas dos livros de Kalamar da 3ª edição.

    Essa foi uma das razões que nos levou a não querer mudar Tormenta para 4E. Porque o cenário não poderia ter versões 3E e 4E ao mesmo tempo.

    Sim, para um cenário estabelecido como Tormenta essa cláusula é matadora. Também acredito que nesse caso a melhor saída seja a OGL.

    Abraços!

  3. Gilson disse:

    Isso vai dar muito pano pra manga!

    Gilson

  4. Cobbi disse:

    Fala Rocha! :-D

    A WotC aparentemente estava procurando exatamente isso quando optou por deixar as regras nos livros básicos e as descrições e o flavor nos livros de cenário.

    O processo vai depender muito do conteúdo do livro de Kalamar. Se for só descritivo (o que, na minha opinião como consumidor, seria perfeito) não tem por que rolar processo pois ainda seria preciso consumir os produtos da WotC para jogar uma campanha no mundo de Kalamar.

    Abraço garoto!

  5. Rocha disse: (Author)

    O processo vai depender muito do conteúdo do livro de Kalamar. Se for só descritivo (o que, na minha opinião como consumidor, seria perfeito) não tem por que rolar processo pois ainda seria preciso consumir os produtos da WotC para jogar uma campanha no mundo de Kalamar.

    Ei Cobbi! O básico do Kalamar tem umas mecânicas sim, como pode ser visto no preview, coisas tipo uma nova raça, talentos e equipamentos. Mas mesmo que não tivesse nada de regras, acho que eles já dão algum motivo para um possível processo quando usam do nome da marca Dungeons & Dragons na capa.

    Abraço!

  6. valberto disse:

    Olha, eu acho que isso não vai dar em nada. Os caras acham que encontraram uma brecha na GSL, mas até aí, quem vai decicidir se é uma brecha lícita ou ilícita é a justiça americana. E se ela for parecida com “Boston Legal” e “Ally McBeal” poe ser que depois de tudo ninguém mais possa usar o nome goblin sem pagar para a WotC.

  7. Olá disse:

    Interessante, muito interessante. Fazia tempo que esperava por alguém fazer algo assim. Não sei bem como vai ficar com relação a menção da Marca Dungeons & Dragons na capa, mas com relação a usar o sistema de regras… Veja, não sei quais os tratados internacionais que os EUA assinaram, mas o Brasil, por exemplo, traz em sua legislação a respeito o seguinte:
    Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

    I – as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;

    II – os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
    (Lei 9610/98)
    Sendo assim eu pergunto: O que as editoras nacionais pensam disso? Será que da pra usar o sistema de regras sem ter que pedir permissão a Wizards?

  8. valberto disse:

    Adoro brechas na lei. A galera que se formou em direito, por favor se pronuncie…

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